reparação por ofensa à liberdade Synonym

Synonyme reparação por ofensa à liberdade

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A reparação por ofensa à liberdade refere-se ao processo legal que busca compensar uma pessoa que sofreu uma violação de sua liberdade individual, seja por prisão indevida, restrições não justificadas ou outras formas de coação. Essa reparação pode incluir indenizações financeiras, pedidos de desculpas formais ou outras formas de restituição que reconheçam o impacto negativo que tal ofensa teve sobre a vítima. O objetivo é restaurar a dignidade da pessoa afetada e assegurar que os responsáveis sejam responsabilizados por suas ações. O direito à liberdade é um dos pilares dos direitos humanos e sua violação é considerada um crime grave na maioria das legislações. Portanto, o reconhecimento e a reparação por essas ofensas são fundamentais para a justiça social e a promoção da dignidade humana.



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