Reparação por ofensa à integridade Synonym

Synonyme Reparação por ofensa à integridade

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A reparação por ofensa à integridade é um conceito jurídico que se refere à obrigação de compensar uma pessoa pelos danos que foram causados à sua integridade física ou moral. Isso pode incluir danos decorrentes de agressões, insultos, difamações ou qualquer outra forma de ataque à dignidade da pessoa. Para que haja reparação, é necessário provar a ocorrência da ofensa e o nexo causal entre a ação do ofensor e o dano sofrido pela vítima. A reparação pode ser realizada de diversas formas, incluindo compensação financeira, retratação pública ou outras medidas que visem restaurar a dignidade da pessoa atingida. Este conceito é fundamental para garantir a proteção dos direitos individuais e promover a justiça em situações de abuso ou violência.



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