reparação por ofensa à honra Synonym

Synonyme reparação por ofensa à honra

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A reparação por ofensa à honra é um remédio jurídico na legislação que busca restaurar a dignidade de uma pessoa afetada por calúnias, difamações ou injúrias. Esse tipo de reparação pode incluir a compensação financeira ao ofendido, bem como a publicação de retratações ou desmentidos por parte do ofensor. Azafados à preservação da honra e da imagem, os mecanismos legais variam entre os países, mas geralmente permitem que a vítima de ofensas tenha direito a ações judiciais além de simplesmente pedir desculpas. As situações em que este direito pode ser reivindicado são amplas e abrangem não apenas palavras mas também ações que afetem negativamente a reputação de alguém. Este conceito é fundamental para a defesa da dignidade humana em sociedades justas e democracia.

Categoria: Direito Tags: Honra Ofensa Reparação


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