reparação por ofensa pessoal Synonym

Synonyme reparação por ofensa pessoal

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A reparação por ofensa pessoal é um conceito jurídico que refere-se à compensação que uma pessoa pode reivindicar quando sofre danos morais ou materiais devido à ação de outra pessoa. Esse tipo de reparação visa restaurar, na medida do possível, o estado anterior da vítima, recompensando-a pelos prejuízos que sofreu. As ofensas pessoais podem incluir difamação, insultos, lesões físicas, entre outras ações que afetam a dignidade ou a integridade de um indivíduo. A quantia da reparação geralmente é determinada com base na gravidade da ofensa, os danos causados, e a capacidade financeira do ofensor, sendo um princípio fundamental que a reparação deve ser justa e proporcional ao agravo sofrido. Em muitas jurisdições, a reparação por ofensa pessoal é um direito garantido por lei, permitindo que as vítimas busquem justiça e reconhecimento do sofrimento que passaram.

Categoria: Direito Tags: Reparação Ofensa Pessoal


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