reparação por lesão moral Synonym

Synonyme reparação por lesão moral

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A reparação por lesão moral é um conceito jurídico que se refere à compensação financeira destinada a reparar danos não materiais que uma pessoa sofre em virtude da ação ou omissão de outra. Esse tipo de lesão não envolve danos físicos, mas sim a violação de direitos da personalidade, como a honra, a imagem, a privacidade e os sentimentos da pessoa. A reparação pode ocorrer através de um acordo entre as partes ou por meio de uma decisão judicial, onde o juiz determinará o valor a ser pago de acordo com a gravidade do dano e as circunstâncias do caso. Em muitos sistemas jurídicos, a reparação por lesão moral busca não apenas compensar a vítima, mas também desestimular comportamentos lesivos e proteger a dignidade da pessoa.

Categoria: Direito Tags: Reparação Lesão Moral


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