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alteração de condições - mudança de situações - adaptação de circunstâncias - variação de contextos - transformação de condições - ajuste de circunstâncias - modificação de situações - revisão de condições - alteração de circunstâncias - mudança de condições
A modificação de circunstâncias refere-se a uma alteração significativa nas condições sob as quais um contrato ou acordo foi inicialmente estabelecido. Em situações jurídicas, isso pode ocorrer devido a diversos fatores, como mudanças econômicas, sociais ou ambientais que afetam a capacidade das partes de cumprir suas obrigações contratuais. No âmbito do Direito, a teoria da imprevisão permite que uma das partes solicite a revisão do contrato ou a sua rescisão quando a modificação das circunstâncias torna o cumprimento das obrigações excessivamente oneroso ou impossível. Esse conceito é fundamental para garantir a justiça e a equidade nas relações contratuais, protegendo as partes de consequências adversas decorrentes de eventos inesperados.
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