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A modernização de regulamentações refere-se ao processo de atualizar e aprimorar normas e leis existentes para torná-las mais relevantes e eficazes no contexto contemporâneo. Este processo é necessário para garantir que as regulamentações atendam às necessidades da sociedade, da economia e do meio ambiente, considerando as inovações tecnológicas e as mudanças sociais. A modernização pode envolver a simplificação de processos burocráticos, a inclusão de novas tecnologias ou práticas sustentáveis, e a eliminação de normas obsoletas. Assim, a modernização de regulamentações busca promover maior eficiência, transparência e justiça, contribuindo para um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento social e econômico.
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