intimação processual Synonym

Synonyme intimação processual

citação - Benachrichtigung - Aufforderung - Mitteilung - Anordnung - Einladung - Bekanntmachung - Zustellung - Erinnerung - Hinweis - Aufforderung zur Stellungnahme - gerichtliche Mitteilung - rechtliche Benachrichtigung - Prozessmitteilung - gerichtliche Aufforderung - Prozesszustellung - rechtliche Aufforderung - gerichtliche Anordnung - Prozessinformation - rechtliche Mitteilung


A intimação processual é um ato formal que tem como objetivo comunicar às partes envolvidas em um processo judicial sobre atos, decisões ou diligências realizadas no âmbito do processo. Esse instrumento é essencial para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, permitindo que as partes tomem conhecimento das movimentações processuais e possam, assim, se manifestar. Existem diferentes formas de intimação, que podem variar conforme a legislação vigente e o tipo de processo, podendo ser realizada por meio de publicação em diário oficial, pelo correio ou, ainda, pessoalmente. A intimação é fundamental para a segurança jurídica, pois assegura que as partes sejam informadas e possam participar da tramitação processual de maneira adequada.



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