Intimação de Responsável Synonym

Synonyme Intimação de Responsável

aviso de responsável - notificação de responsável - convocação de responsável - comunicação de responsável - intimação de encarregado - chamada de responsável - alerta de responsável - aviso ao responsável - notificação ao responsável - convocação ao responsável


A intimação de responsável é um ato formal utilizado no âmbito jurídico para comunicar a uma pessoa que possui responsabilidade ou dever sobre um assunto específico, geralmente relacionado a processos judiciais ou administrativos. Esse tipo de intimação pode ser direcionado a pais, tutores ou representantes legais, e tem como objetivo assegurar que a parte responsável esteja ciente de suas obrigações legais ou de eventos que exigem sua intervenção. Além disso, a intimação pode conter prazos que devem ser respeitados e as consequências de eventuais descumprimentos. Em muitos casos, a intimação é uma ferramenta crucial para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, permitindo que o intimado tenha a oportunidade de se manifestar ou agir de acordo com a legislação vigente.



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