Instruções sobre legislação tributária Synonym

direito de contestação, direito de objeção, direito de reclamação, direito de oposição, direito de defesa, direito de apelação, direito de recurso, direito de manifestação, direito de expressão, direito de reivindicação [x]

reparação legislativa, gesetzgeberische Maßnahmen zur Wiedergutmachung, gesetzliche Korrekturen, gesetzliche Reparaturmaßnahmen, legislative Wiedergutmachung, gesetzliche Anpassungen, gesetzliche Reformen, gesetzliche Änderungen, gesetzgeberische Anpassungen, gesetzgeberische Reformen, gesetzliche Maßnahmen zur Korrektur, legislative Maßnahmen zur Reparatur, gesetzliche Regelungen zur Wiedergutmachung, gesetzgeberische Initiativen zur Reparatur, gesetzliche Interventionen, gesetzliche Maßnahmen zur Behebung, legislative Korrekturen, gesetzliche Maßnahmen zur Verbesserung, gesetzgeberische Maßnahmen zur Behebung, gesetzliche Maßnahmen zur Wiederherstellung [x]

direitos de posse, direitos de propriedade intelectual, direitos de uso, direitos de domínio, direitos de titularidade, direitos de posse e uso, direitos patrimoniais, direitos de herança, direitos de exploração, direitos de gestão, direitos de controle, direitos de administração, direitos de usufruto, direitos de alienação, direitos de transferência, direitos de venda, direitos de arrendamento, direitos de locação, direitos de hipoteca, direitos de penhor, direitos de servidão, direitos de acesso, direitos de ocupação, direitos de reivindicação, direitos de proteção, direitos de segurança, direitos de garantia, direitos de indenização, direitos de compensação, direitos de restituição, direitos de reivindicação de propriedade, direitos de propriedade coletiva, direitos de propriedade privada, direitos de propriedade pública, direitos de propriedade industrial, direitos de propriedade comercial, direitos de propriedade rural, direitos de propriedade urbana, direitos de propriedade imobiliária, direitos de propriedade intelectual coletiva, direitos de propriedade intelectual individual, direitos de propriedade compartilhada, direitos de propriedade fiduciária, direitos de propriedade temporária, direitos de propriedade permanente [x]

direitos laborais, direitos trabalhistas, direitos do trabalhador, direitos profissionais, direitos de emprego, direitos de trabalho, direitos de ocupação, direitos de atividade, direitos de função, direitos de serviço [x]

direitos ambientais, direitos ecológicos, direitos de preservação, direitos de conservação, direitos da natureza, direitos de proteção da biodiversidade, direitos de sustentabilidade, direitos de defesa ambiental, direitos de uso sustentável, direitos de proteção dos ecossistemas, direitos de proteção dos recursos naturais, direitos de qualidade ambiental, direitos de acesso à informação ambiental, direitos de participação ambiental, direitos de justiça ambiental [x]

diretrizes de gestão econômica, orientações de administração econômica, recomendações de controle econômico, instruções de supervisão econômica, diretrizes de planejamento econômico, orientações de política econômica, instruções de coordenação econômica, diretrizes de organização econômica, orientações de estratégia econômica, recomendações de gestão financeira, instruções de administração de recursos, diretrizes de operação econômica, orientações de desenvolvimento econômico, instruções de monitoramento econômico, diretrizes de avaliação econômica, orientações de otimização econômica, recomendações de eficiência econômica, instruções de análise econômica, diretrizes de implementação econômica, orientações de supervisão financeira [x]

direitos humanos, proteção internacional, asilo, refúgio, garantias legais, direitos civis, direitos fundamentais, direitos sociais, direitos políticos, direitos de proteção, direitos de segurança, direitos de assistência, direitos de acolhimento, direitos de integração, direitos de não discriminação, direitos de liberdade, direitos de expressão, direitos de movimento, direitos de trabalho, direitos de educação, direitos de saúde, direitos de família, direitos de privacidade, direitos de participação, direitos de acesso à justiça, direitos de proteção contra a violência, direitos de proteção contra a perseguição, direitos de proteção contra a deportação, direitos de proteção contra a tortura, direitos de proteção contra a exploração, direitos de proteção contra a opressão, direitos de proteção contra a discriminação, direitos de proteção contra a exclusão, direitos de proteção contra a marginalização, direitos de proteção contra a pobreza, direitos de proteção contra a injustiça, direitos de proteção contra a violação, direitos de proteção contra a arbitrariedade, direitos de proteção contra a impunidade, direitos de proteção contra a desigualdade, direitos de proteção contra a xenofobia, direitos de proteção contra a intolerância, direitos de proteção contra a exclusão social, direitos de proteção contra a violência de gênero, direitos de proteção contra a exploração econômica, direitos de proteção contra a exploração sexual, direitos de proteção contra a exploração laboral [x]

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direitos de autor, direitos de imagem, direitos de uso, direitos de reprodução, direitos de distribuição, direitos de exibição, direitos de adaptação, direitos de transmissão, direitos de licenciamento, direitos de propriedade intelectual, direitos de exploração, direitos de acesso, direitos de consulta, direitos de participação, direitos de reivindicação, direitos de controle, direitos de proteção, direitos de exclusividade, direitos de negociação, direitos de compartilhamento, direitos de modificação, direitos de edição, direitos de cópia, direitos de divulgação, direitos de atribuição, direitos de reconhecimento, direitos de remuneração, direitos de defesa, direitos de herkunft, direitos de integridade, direitos de autorizar, direitos de consentimento, direitos de revogação, direitos de transferência, direitos de cessão, direitos de delegação, direitos de representação legal, direitos de representação artística, direitos de representação comercial, direitos de representação pública, direitos de representação digital, direitos de representação online, direitos de representação social, direitos de representação cultural, direitos de representação profissional [x]

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