direitos de indenização por danos não patrimoniais Synonym

Synonyme direitos de indenização por danos não patrimoniais

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Os direitos de indenização por danos não patrimoniais referem-se à compensação financeira que uma pessoa pode receber em decorrência de prejuízos não materiais, como dor, sofrimento, angústia, ou ofensa à honra. Esses direitos são garantidos pela legislação e visam restaurar a dignidade da vítima, proporcionando uma forma de justiça quando esta sofre danos que não podem ser quantificados apenas em termos monetários. A indenização pode ser requerida em situações que envolvem acidentes, violência, erros médicos ou outras circunstâncias em que a integridade emocional ou psicológica da pessoa é afetada. A avaliação do valor a ser indenizado pode variar dependendo da gravidade do dano, das condições específicas do caso, e da jurisprudência vigente. Os direitos de indenização por danos não patrimoniais são um importante mecanismo de proteção à dignidade e ao bem-estar das pessoas na sociedade.



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