direitos de defesa Synonym

Synonyme direitos de defesa

direitos de proteção - direitos de resguardo - direitos de salvaguarda - direitos de amparo - direitos de assistência - direitos de suporte - direitos de segurança - direitos de defesa legal - direitos de contestação - direitos de objeção - direitos de reivindicação - direitos de apelação - direitos de representação - direitos de defesa pessoal - direitos de defesa jurídica - direitos de defesa civil - direitos de defesa penal - direitos de defesa dos consumidores - direitos de defesa dos trabalhadores - direitos de defesa dos cidadãos - direitos de defesa dos réus


Os direitos de defesa referem-se ao conjunto de garantias e prerrogativas asseguradas a indivíduos ou entidades no âmbito de um processo judicial ou administrativo. Esses direitos visam garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de se defender adequadamente, assegurando um devido processo legal. Entre os principais direitos de defesa estão o direito à ampla defesa, o direito ao contraditório, e o direito a um advogado, que são fundamentais para a proteção das liberdades individuais e a promoção da justiça. Esses direitos são essenciais para manter a integridade do sistema judiciário e assegurar que todas as partes tenham a chance de apresentar seus argumentos e provas de maneira equitativa.



Buscar Sinônimos

Sinônimos relacionados