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compensação por dano moral Synonym
Synonyme compensação por dano moralindenização por dano moral - reparação por dano moral - compensação por sofrimento emocional - ressarcimento por dano moral - indenização por sofrimento - reparação por lesão moral - compensação por ofensa - indenização por agravo moral - reparação por dano psicológico - compensação por dor emocional - indenização por transtorno - reparação por dano à honra - compensação por abalo moral - indenização por prejuízo moral - reparação por dano à imagem - compensação por lesão à dignidade - indenização por violação de direitos - reparação por sofrimento psicológico - compensação por danos à reputação - indenização por aflição moral
A compensação por dano moral refere-se à reparação financeira que uma pessoa pode receber quando sofre lesão a seus direitos de personalidade, como a honra, a imagem ou a dignidade, devido a ações de terceiros. Essa forma de indenização tem como objetivo restabelecer o equilíbrio emocional da vítima, que pode ter enfrentado sofrimento, angústia ou constrangimento em decorrência da ofensa. Para que haja direito à compensação, é necessário que se comprove a ocorrência do dano e sua relação direta com a ação do ofensor. O valor da indenização pode variar conforme a gravidade da ofensa, o grau de sofrimento causado à vítima e a capacidade financeira do ofensor. Em muitos países, as jurisprudências têm evoluído para reconhecer a importância da reparação não apenas como punição, mas também como um meio de prevenir futuras infrações e promover o respeito às garantias individuais.
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