circunstâncias de necessidade Synonym

Synonyme circunstâncias de necessidade

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As circunstâncias de necessidade referem-se a situações específicas em que um indivíduo é obrigado a agir em função de uma urgência ou de um imperativo que não pode ser evitado. Essas circunstâncias podem envolver a preservação da vida, a proteção de bens ou a segurança de pessoas. Em muitos sistemas jurídicos, a atuação sob circunstâncias de necessidade pode isentar ou atenuar a responsabilidade legal de alguém que, em uma situação crítica, toma decisões que normalmente seriam consideradas ilegais ou ilegítimas. É importante notar que para a caracterização de uma circunstância de necessidade, é preciso que haja uma relação de proporcionalidade entre a ação realizada e a situação de risco, de forma que a resposta dada seja a mais adequada e menos prejudicial possível. O conceito varia conforme as legislações de cada país, mas em geral, as circunstâncias de necessidade reconhecem a existência de uma justificativa moral ou ética para ações executadas em contextos extremos.



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